ONDE O VENTO DOBRA...E VÊM AS TEMPESTADES

Beto Carretta

 O vento dobra? Dobra.

 Mas, e as tempestades? Surgem? Sim!

 Porque o tema é polêmico, suscita destemperanças, radicalismos, exarcebações, contudo, precisa sim ser aportado e abalroado, pois que já não merece mais ser ignorado, posposto, estar nas brumas da opacidade.

 A vereança, os vereadores, as remunerações, os penduricalhos, os balangandãs, diárias e, ...

 Vamos por partes, diria Jack...

 Fui lá no Sr.Google e, sem pudor nenhum, perguntei: “É legal a cesta alimentação para os vereadores?”

 Pois acreditem, o Sr.Google mencionou até o caso da nossa Encruzilhada do Sul-RS, e, ao que parece, ninguém (quem deveria, é claro) falou e nem disse nada.

 Vejam, ou melhor, leiam o que ele, o Sr.Google disse:

“A legalidade do auxílio ou cesta alimentação para vereadores é altamente controversa e divide opiniões jurídicas e Tribunais de Contas pelo país. 

A questão central gira em torno de o vereador ser um agente político que recebe subsídio (remuneração em parcela única), o que gera debates sobre a constitucionalidade de adicionar novos benefícios. 

Abaixo estão os principais pontos sobre o tema:

O que diz a lei e a jurisprudência?

Entendimento do TCE-RS: O Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul (TCE-RS) tem jurisprudência pacífica no sentido de que não é permitido pagar auxílio-alimentação a agentes políticos (como prefeitos e vereadores). O órgão considera inconstitucional por violar a regra do subsídio em parcela única.

Entendimento divergente: Por outro lado, algumas Câmaras Municipais e entendimentos jurídicos defendem que o benefício é legal e possível desde que seja previsto em lei municipal específica, tenha dotação orçamentária e possua caráter indenizatório (para cobrir gastos eventuais com a função), sem configurar aumento salarial disfarçado.

Contexto Recente (Encruzilhada do Sul/RS)

Na região de Encruzilhada do Sul, a concessão de um vale-alimentação para os vereadores aprovada em abril foi alvo de grande polêmica. Devido à pressão popular e a apontamentos dos órgãos de controle, projetos do tipo frequentemente enfrentam o risco de revogação ou suspensão por questionamentos legais e morais.”

 Leram? Pois não sou eu quem está dizendo, e, sim, o Sr.Google.

 E, os desdobramentos de todo esse impasse, acredito, grande parte da comunidade encruzilhadense, provavelmente ficou sabendo.

 Sendo assim, e, como o assunto deve ser “abalroado”, coloca-se aqui e em pauta, o fim das remunerações dos vereadores, o fim da palavra “vereador” e, por conseguinte, a adoção de “Conselheiros da Sociedade”.

 A vereança deveria ser uma contribuição dos cidadãos e cidadãs, para com a comunidade, com apenas custos de gabinete patrocinados.

Eleitos?

Sim. Todavia, ilibados, ficha-limpa, honestos, com vida pregressa sem máculas, para que a confiança e credibilidade emanadas da urbe, possam abonar as leis, os projetos, as decisões e atitudes gestadas no útero da “Câmara dos Conselheiros Municipais”.

Tais “mentores”, oriundos da comunidade e, eleitos, certamente já estão investidos de suas profissões, e, em sendo assim, a remuneração, que, hoje transforma-se perene ao carreirismo ignóbil e desprezível, não haverá de se fazer perceptível, manifesto, pelas contribuições comunitárias outorgadas, concedidas, brindadas ao bel prazer de se ser vital e indispensável.

Só e somente só.

Mas, e onde o vento dobra?

Na criação das tempestades do conhecimento e do pendor...Invistam na educação!

"A educação é a arma mais poderosa que todos nós podemos usar, para mudar o mundo!"

-:-

PAPO-RETO

Esta crônica contém informação e opinião.

Direitos Reservados na Lei 9610/98.