Krretta
hcarretta@yahoo.com.br
Fui em busca de uma resposta que esclarecesse de uma vez por todas as dúvidas que andam por aí sobre os efeitos do voto em branco e do voto nulo.
Atenção: não existe diferença entre voto branco e voto nulo.
Nenhum deles conta na hora de fazer a soma oficial dos votos de cada candidato.
Desde 1997, quando houve uma mudança na legislação eleitoral, os votos brancos e nulos passaram a ter significado quase idêntico, ou seja, não ajudam e nem atrapalham a eleição.
Como muita gente não sabe disso, a confusão persiste.
As dúvidas sobre esse assunto sobreviveu porque, de 1997, os votos em branco também eram contabilizados para se chegar ao percentual oficial de cada candidato.
Na prática, era como se os votos em branco pertencessem a um candidato virtual, mas os votos nulos não entravam nessa estatística.
Com a Lei 9.504/97, os votos em branco passaram a receber o mesmo tratamento dos votos nulos, ou seja, não são levados em conta. A lei simplificou tudo, pois diz que será considerado eleito o candidato que conseguir a maioria absoluta dos votos, não computados os votos em branco e os votos nulos.
Mas por que então os votos em branco eram contabilizados antes?
Há controvérsia sobre isso. Alguns juristas e cientistas políticos sustentam que o voto nulo significa discordar totalmente do sistema político, já o voto em branco, simbolizaria que o eleitor discorda apenas dos candidatos que estão em disputa.
Daí, ele vota em branco para que essa discordância entre na estatística.
Porém, depois da mudança da lei eleitoral, essa discussão perdeu o sentido, já que tanto faz votar branco ou nulo.
Vale a pena lembrar também que nas últimas eleições andou circulando e-mails que pregavam anular o voto como forma de combater a corrupção na política.
Esses textos dizem que se houver mais de 30% de votos nulos e brancos a eleição será cancelada e uma nova eleição terá de ser marcada, com candidatos diferentes dos atuais.
Puro engano. Tudo isso não passa de leitura errada da legislação segundo as mais recentes interpretações do próprio TSE (Tribunal Superior Eleitoral).
Mas, também o que se sabe que votar é importante, é uma demonstração de cidadania, é exercer nosso direito de escolha, mas também é protesto sim, e, para que isso ocorra, basta abster-se do pleito, pois ninguém tem a régia posição de taxar qualquer indivíduo, eleitor, de inapetente aos assuntos políticos do nosso país, se, ele mesmo, que irá votar, tiver seu candidato misturado em falcatruas e roubalheiras, o que dá o direito de lhe nominar convicta e popularmente de conivente, também.
Pensar que votar branco ou nulo é antidemocrático é ir de encontro à própria democracia, que representa, entre outros, a liberdade de associação e de expressão.
Se no meio do joio não há trigo?
As lições de civilidade já há muito tempo os professores em Brasília se encarregaram de nos ensinar, e com louvor, portanto, o voto nulo ou o voto em branco é sim um protesto legítimo de recusa a tudo o que tem de errado na Corte deste País.
O voto é uma influência ou demonstração de maturidade política?
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