UM NOVO BRASIL
Krretta
O Brasil tem jeito?
Superficialmente, como um esboço, vamos expor
abaixo, uma maneira de mudar nosso país, mas que nunca vai acontecer, e nunca
vai acontecer por “n” motivos, dentre eles, porque correria o risco de dar
certo.
O Brasil tem jeito sim senhor, basta
querer.
Mas, “os interesses”, são assaz maiores
que o bem estar da nação.
Sabe-se, e muito claramente, de que
haveriam “forças estranhas” a provocar vagas marinhas gigantescas para, de
qualquer maneira, fazer naufragar um barco de novas ideias, factíveis e
transformadoras.
A proposta é simples, não requer planos
mirabolantes e espetaculosos, ao contrário, por sua singeleza, diferentemente
de tudo aquilo que a Côrte está acostumada a realizar, provaria a sua
eficiência por ser plenamente exequível e sobejamente pragmático.
Basta o povo querer e ter a ambição de
mudar.
Abusando da teimosia e insistência,
cremos que é preciso dar voz aos nossos anseios e esperanças, com a ideologia
de um dia ter participado de alguma forma, da regeneração deste país.
“Ideias não são metais que se fundem!” –
Gaspar Silveira Martins
Mesmo que naveguemos entre maremotos e
tsunamis, onde supostamente considerem a nau ínfima e quebradiça, desvanecida
ou invisível, mesmo assim ainda valem os nossos sonhos.
Propomos um novo Brasil.
Num primeiro momento, pela ineficácia e
fisiologismo, o Congresso Nacional deve, obrigatoriamente, ser suprimido,
gelificando seus atos e obras.
Não dizem ser a voz do povo soberana?
Pois então. . .
Ato contínuo, conclama-se todas as
entidades de classe oficialmente constituídas e reconhecidas, abrangendo toda a
sociedade brasileira, para que indiquem, através do voto direto, os seus
representantes
(condição si ne qua non: curriculum vitae probo, honesto, impoluto), os quais deverão desempenhar o papel de Cidadãos Legisladores,
instalando a Assembleia de Atualização e Reforma de nossa combalida
Constituição.
Dentre os parlamentares constituintes,
deve-se contemplar juristas renomados, comprovadamente ilibados, com
reconhecido currículo dentro da magistratura, onde serão incitados,
concomitantemente, a atualizarem os Códigos Civil e Penal.
Consideração zelosa aos preceitos que
decididamente precisam estar presentes nesta Atualização e Reforma, e que devem
ser tratados com a máxima prudência e esmero, é a matéria que se refere ao
Judiciário.
Concurso público, sem nomeações e
apadrinhamentos intencionais para salvo-condutos.
Necessário incluir-se neste contexto um
debate profundo e visceral, com amplas alterações, no que tange as Reformas
Política, Trabalhista, Previdenciária e Tributária.
Atente-se que todas as regras e
determinações despontem para a vida brasileira, exequíveis, atualizadas,
perseverantes e de espontânea compreensão.
E como se daria o processo?
Por convocação popular, conforme
preceitua o Artigo 61 da Constituição da República Federativa do Brasil:
Art. 61. A
iniciativa das leis complementares e ordinárias cabe a qualquer membro ou
Comissão da Câmara dos Deputados, do Senado Federal ou do Congresso Nacional,
ao Presidente da República, ao Supremo Tribunal Federal, aos Tribunais
Superiores, ao Procurador-Geral da República e aos cidadãos, na forma e nos
casos previstos nesta Constituição:
§ 2º A iniciativa popular pode ser exercida pela
apresentação à Câmara dos Deputados de projeto de lei subscrito por, no mínimo,
um por cento do eleitorado nacional, distribuído pelo menos por cinco Estados,
com não menos de três décimos por cento dos eleitores de cada um deles.
Findo o processo,
é chegado a hora de devolver o país ao seu povo, com novas eleições
democráticas e dentro das reestruturadas regras e modernos parâmetros, sempre
contemplando a honestidade, a responsabilidade e a verdade.
É possível sim
um Novo Brasil, quem disse que não?
Todavia, todos nós sabemos o óbvio e
cristalino: quem lá está, jamais teria o desapego de legislar contra si.
É isso.
-:-
N.A.-
Jornalismo é opinião. . .que venham as críticas!